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Atividade de Deputado - António Galamba
IX  Legislatura
António Galamba (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
95/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
94/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Santa Maria de Sardoura, no concelho de Castelo de Paiva à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
71/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Silvade, no concelho de Espinho, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
70/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
63/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação à categoria de cidade da vila de Oliveira do Bairro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
44/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do Município de Canas de Senhorim.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
40/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do município de Fátima.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
37/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da Freguesia de Cumeeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
36/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
35/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
34/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
33/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
327/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do Município de Canas de Senhorim.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
32/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
316/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação a cidade de Vila Nova de Santo André, situada no concelho de Santiago do Cacém.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
313/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Lavra, no concelho de Matosinhos, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
312/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de A-Ver-o-Mar, no concelho da Póvoa do Varzim, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
31/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
303/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação da freguesia da Lixa do Alvão, no concelho de Vila Pouca de Aguiar.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
302/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Altera a denominação da freguesia de Cumeeira, no concelho de Santa Marta de Penaguião.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
301/IX
D.Relatório
Título
Elevação da povoação de Ancede, no concelho de Baião, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
30/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
299/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação da freguesia de Lixa do Alvão.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
294/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Elevação da povoação de Santo Estêvão, no concelho de Chaves, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
293/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração dos limites da freguesia de Santa Luzia, no concelho de Tavira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
292/IX
D.Relatório
Título
Criação das freguesias de Cruz de Pau, Foros de Amora, Miratejo e Vale de Milhaços, a partir das freguesias de Amora e de Corroios, e redimensionamento da cidade de Amora.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
289/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, a categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
283/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Elevação do Samouco, no concelho de Alcochete, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
272/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Aver-o-Mar à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
267/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Alteração dos limites territoriais de duas freguesias no município de Setúbal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
265/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Alteração dos limites territoriais das freguesias de Santa Maria da Graça e São Sebastião no concelho de Setúbal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
261/IX
D.Relatório
Título
Criação da freguesia a denominar Terras do Lis.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
26/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da freguesia de Grijó de Vale Benfeito.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
256/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Odiáxere, no município de Lagos, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
25/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da freguesia de Lamas de Podence.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
245/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Serra d' El Rei à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
244/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de São João da Talha à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
242/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração da designação da freguesia de Vila Chã para Vila Cã, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
241/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração da designação da freguesia de Nossa Senhora da Torega (Município de Évora) para Nossa Senhora da Tourega.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
240/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
237/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Guia, no concelho de Pombal, no distrito de Leiria, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
235/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Desanexação do lugar de Casal das Oliveiras, da freguesia de Moinhos da Gândara, para integração na freguesia de Santana, com a alteração dos limites das freguesias de Moinhos da Gândara e de Santana, no concelho da Figueira da Foz.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
223/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação da Longra, no município de Felgueiras, a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
198/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Valdigem à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
197/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, do distrito de Braga, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
196/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Custóias à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
194/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Longra a vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
188/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Vila Nova de Santo André a cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
185/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação da Longra a vila no município de Felgueiras.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
184/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação, no concelho do Entroncamento, da freguesia de Nossa Senhora de Fátima.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
171/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação de Custóias à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
170/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
169/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila da Pampilhosa, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
168/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila do Luso, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
16/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade e alteração da denominação de "Lordelo" para "São Salvador de Lordelo".
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
153/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Alteração da designação da freguesia de Portuzelo, no concelho e distrito de Viana do Castelo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
152/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Criação da freguesia de Corvite, no concelho de Guimarães.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
151/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Serpa, concelho de Serpa, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
15/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
137/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação da Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
135/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
134/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
122/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Designação da freguesia de Maçainhas de Baixo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
114/IX
D.Relatório
2003-07-01
Título
Criação do Município de Canas de Senhorim
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
107/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Elevação da vila de Mealhada no concelho de Mealhada à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
406/IX
D.Relatório
Título
Promoção da segurança nos locais destinados a banhistas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
379/IX
D.Relatório
2004-12-09
Título
Elevação da vila da Costa da Caparica a cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
361/IX
D.Relatório
Título
Criação da freguesia de Formoselha.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
341/IX
D.Relatório
Título
Assistência a banhistas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
339/IX
D.Relatório
Título
Elevação da vila da Pampilhosa no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
338/IX
D.Relatório
Título
Elevação da vila do Luso no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
130/VII/3
D.Relatório
2002-05-15
Assunto
Apelam para a defesa da Quinta dos Ingleses.
Número
97/IX/2
D.Relatório
2004-10-12
Assunto
Pedido de solução para a situação de Ordenamento e Urbanização de Armação de Pêra.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOM CRIAÇÃO NOV MUN FREG VILAS E CIDADES [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
"Pacote autárquico"
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Relatório final da VIII Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tragédia de Camarate
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório da Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004
Data da reunião
2004-05-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera o Código da Publicidade, proibindo a publicidade a bebidas alcoólicas nas federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva. Ao deputado Francisco Louçã (BE)
Data da reunião
2004-04-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Descentralização Ao Secretario de Estado da Administração Local (Miguel Relvas)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto de Protesto pelas declarações do Senhor Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina.
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de congratulação pela conquista da Liga dos Campeões pelo Futebol Club do Porto.
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-11
Data do debate
2004-03-11
Título
Voto de Saudação pelo êxito da Selecção Nacional de Atletismo no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-18
Data do debate
2003-12-19
Título
Voto sobre a prisão e julgamento de Saddam Hussein
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
Título
Voto de protesto pelos resultados para Portugal das negociações da Reforma da PAC 2003, responsabilizando o Governo pelas suas consequencias económicas e sociais
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-26
Data do debate
2002-10-02
Título
Voto de protesto sobre a condenação a morte por lapidação da Amina Lawah
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Barcelona
Início
2004-09-13
Fim
2004-09-17
Delegação
Reunião do World Urban Forum
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
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